Governo prorroga redução de IPI para materiais de construção até o fim de 2012

Governo prorroga redução de IPI para materiais de construção até o fim de 2012

02/08/2011

O presidente da Anamaco, Cláudio Elias Conz, participou nesta terça-feira, 02 de agosto, da solenidade de lançamento do plano “Brasil Maior”, a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior no país. O evento do Governo Federal, presidido por Dilma Rousseff, aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília e, entre outras medidas, anunciou a extensão por mais 12 meses da redução do IPI sobre materiais de construção, bens de capital, caminhões e veículos comerciais leves. Com isso, a redução de IPI para materiais de construção está mantida até o final de 2012.

Cláudio Conz, que também é membro do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República) e do Conselho Curador do FGTS, comemorou a medida. “Desde o início do ano o setor de material de construção não vem tendo o desempenho esperado. Tivemos que rever as nossas expectativas de crescimento em função deste desempenho aquém do previsto. Uma eventual volta do IPI poderia encarecer ainda mais os produtos ao consumidor final e isso acarretaria possivelmente maior queda de vendas”, explicou o presidente da Anamaco. “Apesar disso, o setor continua otimista de que conseguirá retomar o patamar de crescimento, afinal estamos vindo de uma série histórica de consecutivos recordes”, completa.

Com o slogan “Inovar para competir. Competir para Crescer” a nova política industrial visa compensar os efeitos da queda do dólar. No total, o novo plano prevê desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos, segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior).
O Plano reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra: confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor. Uma medida provisória vai garantir que o Tesouro Nacional arque com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social.

A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012, e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada pelo governo, setor produtivo e sociedade civil.

Além da desoneração da folha, o Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.

Lista dos produtos com redução de IPI

NCM: 2523.21.00 - Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente - IPI: zero

NCM: 2523.29.10 - Cimento comum - IPI: zero

NCM: 2523.29.90 - Outros- IPI: zero

NCM: 3209.10.10 - Tintas à base de polímeros acrílicos ou vinílicos - IPI: zero

NCM: 3209.10.20- Vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos - IPI: zero

NCM: 3209.90.11 - À base de politetrafluoretileno - IPI: zero

NCM: 3209.90.19 - Outras - IPI: zero

NCM: 3209.90.20 - Vernizes - IPI: zero

NCM: 3214.10.10 - Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques - IPI: 2%

NCM: 3214.10.20 - Indutos utilizados em pintura - IPI: 2%

NCM: 3214.90.00 - Outros - IPI: zero

NCM: 3824.40.00 - Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos - IPI: 5%

NCM: 3824.50.00 - Argamassas e concretos, não refratários - IPI: zero

NCM: 3922.10.00 - Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico - IPI: zero

NCM: 3922.20.00 - Assentos e tampas, de sanitários de plástico - IPI: zero

NCM: 3922.90.00 - Outros - IPI: zero

NCM: 6910.10.00 - Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de porcelana ou cerâmica; - IPI: zero

NCM: 6910.90.00 - Outros - IPI: zero

NCM: 7314.20.00 Ex 01 - Grades e redes de aço, não-revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada - IPI: zero

NCM: 7314.39.00 Ex 01 - Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada - IPI:zero

NCM: 7324.10.00 - Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis - IPI: zero

NCM: 8301.40.00 - Outras fechaduras; ferrolhos - IPI: zero

NCM: 8301.60.00 - Partes - IPI: zero

NCM: 8302.10.00 - Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) - IPI: zero

NCM: 8302.41.00 - Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções - IPI: 5%

NCM: 8481.80.11 - Válvulas para escoamento - IPI: zero

NCM: 8481.80.19 - Outros - IPI: zero

NCM: 8536.20.00 - Disjuntores - IPI: 10%

NCM: 8516.10.00 Ex 01 - Chuveiro elétrico - IPI: zero

NCM: 2715.00.00 - Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e " cut-backs " ). - IPI: zero

NCM: 69.07 - Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte – IPI: zero

NCM: 69.08 - Ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica - IPI: zero

NCM: 8301.10.00 - Cadeados - IPI: zero

NCM: 8481.80.93 - Válvulas tipo gaveta - IPI: zero

NCM: 7308.90.90 - Telhas em aço galvanizado - IPI: : zero

Fonte: Imprensa Anamaco